Licenças para navegar em barcos insufláveis: são necessárias?

Published On: 6 de Março de 2023Categories: Verão, Blog, Lazer

Tal como nos transportes terrestres, as atividades recreativas ou os desportos aquáticos também têm regulamentos. Certas regras e restrições são criadas para nos proteger, a outros banhistas e ao espaço natural onde nos encontramos. Portanto, se planeias navegar no teu barco insuflável, informar-te sobre as licenças necessárias para utilizar barcos insufláveis evitará infrações ou multas.

Dependendo do tamanho da tua embarcação, do número de passageiros ou da área em que navegarás, poderás necessitar de qualquer coisa, desde uma declaração de responsabilidade, até certificados de navegabilidade ou seguro contra riscos.

Em geral, os barcos insufláveis normalmente não requerem autorizações. No entanto, os regulamentos variam de acordo com o local onde estás. Em Espanha, a confederação hidrográfica de cada região autónoma está encarregada de estabelecer os regulamentos para as atividades aquáticas ou náuticas em cada zona. Verifica com a confederação hidrográfica correspondente em Portugal antes de embarcar na tua próxima aventura.

Benefícios de um barco insuflável

Os barcos insufláveis destacam-se como uma boa opção devido à sua leveza: podes levá-los facilmente contigo para onde quiseres, podem ser facilmente insuflados e não ocupam muito espaço. Além disso, quando se trata de licenças, a pouca papelada necessária para a sua utilização significa que se pode poupar tempo e energia para te divertires na água.

Na maioria dos casos, se a atividade for realizada durante o dia, este tipo de embarcação não necessita de licença, uma vez que é considerada uma embarcação de recreio ou simplesmente uma embarcação flutuante. Mas há exceções.

Quando as embarcações excederem 2,5 metros de comprimento (comprimento total da proa à popa), quando forem motorizadas ou se navegarem a mais de 2 milhas do porto, necessitarão pelo menos de uma declaração de responsabilidade.

Há também certas áreas que têm maiores restrições porque são preservadas. Verifica previamente as orientações da confederação hidrográfica da região.

É necessário fazer um seguro para um barco insuflável?

Em princípio, podes navegar o teu barco insuflável em rios e lagos sem seguro. No entanto, é aconselhável subscrever uma apólice de seguro que possa cobrir quaisquer danos materiais ou danos a terceiros.

Antes de embarcares no teu momento de aventura, contacta a autoridade da água para a(s) área(s) em que te encontras para saber quais os requisitos necessários ou se existem quaisquer restrições. As licenças podem demorar semanas a ser emitidas, pelo que é importante verificar com antecedência.